1. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

2. Papéis: controladora e operadora

• Controladora: nos dados de cadastro, cobrança, segurança e suporte dos nossos clientes.
• Operadora: nos dados das lojas (pedidos, compradores, anúncios) que tratamos em nome do vendedor e conforme as instruções dele e as regras de cada marketplace.
• Os dados recebidos de um marketplace são usados exclusivamente para prestar ao vendedor que os autorizou o serviço contratado, nos limites dos termos de desenvolvedor daquele marketplace.

3. Princípios que a equipe segue

• Finalidade e necessidade: tratar só o dado necessário para uma finalidade definida; nada de coletar "porque pode servir um dia".
• Minimização na prática: do TikTok Shop não gravamos nome, CPF, e-mail, telefone nem endereço do comprador — esses campos são descartados na leitura e, quando preciso, conferidos apenas em memória. Os dados de comprador da Shopee chegam mascarados pela própria Shopee.
• Sem uso secundário: dados de uma loja nunca são usados para outro cliente, nem vendidos, nem cedidos para publicidade.
• Sem cópias fora do sistema: é proibido exportar dados pessoais de clientes ou compradores para planilhas, e-mails ou aparelhos pessoais, salvo quando o próprio cliente pede, e nesse caso a cópia é apagada ao fim da tarefa.
• Confidencialidade: toda pessoa com acesso assina ou aceita compromisso de sigilo, que continua valendo após o fim do vínculo.
• Menor privilégio: acesso a dados de produção só para quem precisa, e cada acesso é nominal e registrado.

4. Bases legais

5. Retenção e eliminação

• Dados da conta e da operação: enquanto a conta estiver ativa.
• Trilha de navegação da equipe do cliente: 180 dias, depois apagada automaticamente.
• Tokens de acesso aos marketplaces: até a revogação, a expiração ou o encerramento da conta.
• Encerrado o contrato ou revogada a autorização de um marketplace, os dados daquela loja são eliminados ou anonimizados, salvo o que a lei obrigar a guardar.
• O próprio cliente pode excluir a conta pelo painel, na hora.

6. Direitos dos titulares

Pedidos de confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informação sobre compartilhamento chegam ao encarregado (eduardo@metalivre.com.br) e são respondidos em até 15 dias. A correção de dados é feita pelo próprio cliente no painel ou pela equipe a pedido dele. Quando o pedido vier de um comprador, encaminhamos ao vendedor responsável e apoiamos o atendimento.

7. Segurança e incidentes

As medidas técnicas estão na Política de Segurança da Informação (criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso, isolamento entre clientes, auditoria). Qualquer suspeita de incidente segue o Plano de Resposta a Incidentes, que prevê aviso em até 72 horas à ANPD, aos titulares, aos marketplaces parceiros e aos vendedores afetados.

8. Fornecedores e transferência internacional

A plataforma é hospedada em nuvem nos Estados Unidos (Railway). Só contratamos fornecedores que oferecem garantias de segurança compatíveis, e a transferência internacional observa o art. 33 da LGPD.

9. Treinamento e cumprimento

Quem entra na equipe recebe esta Política antes de ter acesso aos sistemas, e a equipe revisa as regras ao menos uma vez por ano. O descumprimento leva à revogação do acesso e às medidas contratuais e legais cabíveis. Esta Política é revisada anualmente.

1. Data Protection Officer (DPO)

2. Roles: controller and processor

• Controller: for our customers' registration, billing, security and support data.
• Processor: for store data (orders, buyers, listings) processed on behalf of the seller, following the seller's instructions and each marketplace's rules.
• Data received from a marketplace is used exclusively to provide the contracted service to the seller who authorized it, within that marketplace's developer terms.

3. Principles the team follows

• Purpose and necessity: process only the data needed for a defined purpose; no collecting "just in case".
• Minimization in practice: from TikTok Shop we do not store the buyer's name, CPF (tax ID), e-mail, phone or address — these fields are discarded on read and, when needed, checked only in memory. Shopee buyer data arrives masked by Shopee.
• No secondary use: one store's data is never used for another customer, sold, or shared for advertising.
• No copies outside the system: exporting customer or buyer personal data to spreadsheets, e-mails or personal devices is forbidden, unless the customer requests it, in which case the copy is deleted when the task ends.
• Confidentiality: everyone with access signs or accepts a confidentiality commitment that survives the end of the engagement.
• Least privilege: access to production data only for those who need it; every access is named and logged.

4. Legal bases

5. Retention and deletion

• Account and operational data: while the account is active.
• Navigation trail of the customer's team: 180 days, then automatically deleted.
• Marketplace access tokens: until revocation, expiry or account closure.
• When the contract ends or a marketplace authorization is revoked, that store's data is deleted or anonymized, except what the law requires us to keep.
• Customers can delete their account themselves from the dashboard, immediately.

6. Data subject rights

Requests for confirmation, access, correction, anonymization, portability, deletion and information about sharing go to the DPO (eduardo@metalivre.com.br) and are answered within 15 days. Data correction is done by the customer in the dashboard or by the team at the customer's request. When a request comes from a buyer, we forward it to the responsible seller and support the response.

7. Security and incidents

Technical measures are set out in the Information Security Policy (encryption in transit and at rest, access control, tenant isolation, audit). Any suspected incident follows the Incident Response Plan, which requires notice within 72 hours to the ANPD, data subjects, marketplace partners and affected sellers.

8. Vendors and international transfer

The platform is hosted in the cloud in the United States (Railway). We only engage vendors that offer compatible security guarantees, and international transfers follow article 33 of the LGPD.

9. Training and enforcement

New team members receive this Policy before getting access to systems, and the team reviews the rules at least once a year. Non-compliance leads to revocation of access and applicable contractual and legal measures. This Policy is reviewed yearly.